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TEORIA DOS FINS DA PENA: BREVES REFLEXÕES

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TEORIA DOS FINS DA PENA: BREVES REFLEXÕES

TEORIA DOS FINS DA PENA: BREVES REFLEXÕES Ciências Penais | vol. 0 | p. 143 | Jan / 2004 | DTR\2004\712 Luiz Régis Prado Área do Direito: Penal

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Teoria%20dos%20fins%20da%20pena.pdf

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O DIREITO PENAL DO INIMIGO - Professor Luiz Regis Prado

Garantismo jurídico-penal e Direito Penal do inimigo: uma palavra Luiz Regis Prado Garantismo jurídico penal Ao termo garantismo está impingida a idéia de segurança, proteção,

http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/garantismo%20e%20direito%20penal%20do%20inimigo.pdf

Date added: March 29, 2013 - Views: 33

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A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Ciências Penais | vol. 3 | p. 81 | Jul / 2005 | DTR\2005\812 Luiz Régis Prado Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá.

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20imputa%E7%E3o%20objetiva%20no%20Direito%20Penal%20brasileiro.pdf

Date added: May 17, 2013 - Views: 7

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Luiz Regis Prado

SAÚDE PÚBLICA VERBETE (ENCLICLOPEDIA)1 Luiz Regis Prado Pós-Doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e Estrasburgo (França).

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/SA%DADE%20P%DABLICA-Enciclopedia.pdf

Date added: May 24, 2013 - Views: 13

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Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual

Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual Luiz Regis Prado Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e Estrasburgo

http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Delito%20pol%EDtico%20e%20terrorismo.pdf

Date added: December 11, 2013 - Views: 6

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A METODOLOGIA ONTO-AXIOLÓGICA E O SENTIDO SOCIAL TÍPICO DA ...

Luiz Regis Prado. Ciências Penais. Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo: RT, 2004, vol. 0, pp. 10 e ss. (23) Nessa trilha adverte com razão Juarez Tavares que "o Direito, se quer manter sua categoria de

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20metodologia%20onto%20axiol%F3gica.pdf

Date added: December 26, 2012 - Views: 2

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 3 Parte Especial - Arts. 250 a 359-H 7.a edição revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-05/780740v.3/sumario.pdf

Date added: March 10, 2014 - Views: 3

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PRADO, Luis Regis. Comentário ao Código Penal. 2.ed. São ...

PRADO, Luis Regis. Comentário ao Código Penal. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. 1215 p. O Prof. Dr. Luiz Regis Prado é professor Titular de Direito Penal do

http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica/article/viewFile/412/416

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SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL ...

penas, diante do que descreve Luiz Regis Prado que as: Conseqüências jurídicas do delito são reações jurídicas aplicáveis à prática de um injusto punível. O moderno Direito Penal acolhe, como conseqüências jurídico-penais do delito, as penas e as medidas de

http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/DISSERTACAO%20ALEXANDRE%20CALIXTO[1].pdf

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O CRIME ORGANIZADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ...

Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: RT, 2007, p. 75 ss. PRADO, L. R., Curso de Direito Penal brasileiro, P.G., p. 106. [58] GRACIA MARTÍN, L., op cit., p. 82. 1493 [59] O conceito de . pessoa, para Jakobs, é uma construção social, que pode ou não ser

http://www.conpedi.org.br/anais/36/07_1414.pdf

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 1 Parte Geral - Arts. 1.0 10.a edição a 120 revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-04/900778v.1/sumario.pdf

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A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE PERMISSIBILIDADE NA ...

A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE PERMISSIBILIDADE NA LEI DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRA (LEI 11.105/05) Luiz Regis Prado∗ Denise Hammerschmidt∗

http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/denise_hammerschmidt.pdf

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O Momento Consumativo nos Delitos de Tráfico Internacional e ...

10 Segundo Luiz Regis Prado, os elementos subjetivos do injusto, que não necessitam ser concretizados, “seriam todos os requisitos de caráter subjetivo, distintos do dolo, que o tipo exige, além deste, para a sua realização”

http://mpto.mp.br/static/caops/mulher/files/files/momento-consumativo-nos-delitos-de-trafico-internacional-e-interno-de-pessoas.pdf

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La influencia de Welzel y del finalismo, en general, en la ...

El profesor brasileño Luiz Regis Prado ha publicado una traducción al portugués de mi traducción y las notas: O novo sistema jurídico-penal: uma introduçao à doctrina da açao finalista, 2001. 7 Stratenwerth, El problema de la ‘naturaleza de las cosas’ en la ...

http://www.alfonsozambrano.com/doctrina_penal/280709/dp-influencia_welzel.pdf

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“CRIMES DE BAGATELA” - Portal da Câmara dos Deputados

2 PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro – Parte Geral. São Paulo. 2. Ed. Revista dos Tribunais : 2000. Luiz Fernando Botelho de Carvalho 5 “Crime de Bagatela” Nota Técnica importância. O Professor e Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça,

http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema5/2005_12884.pdf

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RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO José Ramón Serrano ...

Luiz Regis Prado, 2007 . http://www.cienciaspenales.net : 1 1 . RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO EN ESPAÑA. Dr. D. José Ramón Serrano-Piedecasas. Catedrático de Derecho penal UCLM Resumen: I.- El fenómeno de la criminalidad organizada en España II.-

http://www.cienciaspenales.net/descargas/idp_docs/doctrinas/respuesta%20penal%20al%20crimen%20organizado.%20jose%20ramon%20serrano%20piedecasas.pdf

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE AOS ...

219 PRADO, Luiz Regis, apud SILVA, Murilo Brião da. O princípio da insignificância em matéria ambiental. In: BALTAZAR JÚNIOR, Jose Paulo (Org.). Estudos em homenagem ao Desembargador Vladimir Passos de Freitas. Porto ...

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/barbara_feeburg.pdf

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Lista de eBooks - CP-Pro - Sistema para Advogados e ...

Luiz Régis Prado 978-85-203-4454-5 Curso de Processo Civil v. 1 – Teoria Geral do Processo Luiz Guilherme Marinoni 978-85-203-4804-8 Curso de Processo Civil V. 3 – Execução Luiz Guilherme Marinoni e Sergio Cruz Arenhart 978-85-203-4800-0

http://www.sistemaparaadvogados.com.br/promocoes/lista_ebooks_10_2013.pdf

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Breves reflexoes Luiz Regis Prado CIENCIAS PENAIS Revista Da ...

Luiz Regis Prado . CIENCIAS PENAIS ; Revista Da Associaçäo Brasileira de Profesores de Ciencias Penais : Vol. 0 . Brasil, Ano 1, n. 00, 2004 : Editora Revista Dos Tribunais

http://portal.uclm.es/descargas/idp_docs/doctrinas/teoria%20da%20pena.%20breves%20reflexoes.pdf.pdf

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Colaboradores desta edição - Portal do Ministério Público ...

Luiz Regis Prado Nelson Nery Junior Paulo Queiroz Rachel Sztajn Valter Foleto Santin Vera Regina Pereira de Andrade PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Rua 6, s/nº • Edifício-sede do Ministério Público • Centro Político Administrativo

http://mpto.mp.br/cint/cesaf/arqs/040908090302.pdf

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BuscaLegis ccj.ufsc

Luiz Regis Prado (1999, p. 54-55), em sua obra aponta as principais características da Escola Correcionalista que dentre outras destaca o fim único da pena como a emenda ou a correção do delinqüente. Senão vejamos:

http://buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13377/public/13377-13378-1-PB.pdf

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OBRAS ATUALIZADAS POR ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO

Autor: Luiz Regis Prado De: R$ 198,00 Por: Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa - Coleção Completa Teoria Geral da Responsabilidade Civil Coordenador: Luiz Regis Prado Coordenador: René Ariel Dotti De: R$ 1.860,00

http://xa.yimg.com/kq/groups/11955097/503698909/name/OBRAS+ATUALIZADAS+POR+ASSUNTO+RT-01.pdf

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STF decretou a inconstitucionalidade da cobrança de ...

† Ponto de vista: Rui Stoco e Luiz Regis Prado comentam suas obras. Pág. 3 † Ranking: Confira a lista dos livros mais vendidos. Pág. 6 RT_Informa_53.qxp:Layout 1 6/26/08 1:26 PM Page 1. 2 www.rt.com.br Agenda Atual diretor executivo do Procon-SP,

http://www.rt.com.br/files/informativo/RT_Informa_53.pdf

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Abordagem sore o Contrabando e o Descaminho

Professor Luiz Régis Prado, que aduz que inicialmente a Lei de 16 de dezembro de 1830, referente ao Código Criminal do Império do Brazil, tratava no artigo 177, título VI dos Crimes contra o Thesouro Publico e propriedade publica, do ...

http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/viewFile/50/318

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Autor: De: R$ 450,00 Por

Autor: Luiz Regis Prado De: R$ 205,00 Por: Vade Mecum Legislação Selecionada para OAB e Concursos - 4ªEd. Coordenador: Darlan Barroso Coordenador: Marco Antonio Araujo Júnior Veja todos autores De: R$ 135,00 Por: Mini Vade Mecum Administrativo

http://xa.yimg.com/kq/groups/11955097/965313907/name/LAN%C3%87AMENTOS+E+NOVIDADES+RT+2013.pdf

Date added: April 1, 2014 - Views: 2

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Introdução - Reale e Moreira Porto Advogados

Luiz Guilherme Moreira Porto Osvaldo Gianotti Antoneli Introdução Não obstante previstas na Constituição Federal de 1988, as ... Nas palavras de Luiz Régis Prado: “a condição de imputado exclui a de testemunha. Além de ser parte no processo penal,

http://www.realeadvogados.com.br/opinioes/luiz_osv.pdf

Date added: May 17, 2013 - Views: 2

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O PATERNALISMO DO ESTADO E OS CRIMES RELATIVOS À PROSTITUIÇÃO

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro - volume 02: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. VILLALBA, Francisco Javier de León. Proposta de reforma frente a La trata de seres humanos. Bilbao, 2009.

http://www.idespbrasil.org/arquivos/Artigo_91.pdf

Date added: May 30, 2013 - Views: 3

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EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA JoseSenhor

8 PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, Parte Geral , São Paulo: RT. 2006, p. 410-411. 9 IbIden, p. 411. 7 assim definido como nexo subjetivo (psicológico ou psíquico) entre a vontade do agente e o resultado, apresentando como

http://ww3.lfg.com.br/artigos/Blog/EMBRIAGUEZ%20E%20RESPONSABILIDADE%20PENAL%20OBJETIVA_JoseSenhor.pdf

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A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO BEM JURÍDICO PROTEGIDO NO ...

PRADO, Luiz Regis Prado. Curso de direito penal brasileiro. Vol. 1 – parte geral. 11 ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. PRADO, Luiz Regis. Direito penal econômico. 4. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=04fcc65450efcccd

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DA MULTA PENAL - Revistas Eletrônicas da Toledo Presidente ...

PRADO, Luiz Regis. MULTA PENAL. 2ª edição. Editora RT PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Geral. 4ª edição. Editora RT. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal- Parte Geral. 10ª edição. Editora Impetus.

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2415/1939

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AÇÃO PENAL Hugo Rogério Grokskreutz 1 Faculdade Integrado ...

Luiz Regis Prado complementa e afirma que “teve lugar desse modo o processo, que veio a substituir a vingança privada, a autotutela e a autocomposição, pelos particulares, de seus litígios ” 6. ...

http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/discursojuridico/article/download/223/107

Date added: June 13, 2013 - Views: 4

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Pessoa Jurídica e o novo Código Penal Espanhol Luiz Regis ...

1 Pessoa Jurídica e o novo Código Penal Espanhol Luiz Regis Prado Na esteira da tendência político-criminal europeia de institucionalização da

http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/05_06_2012.pdf

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convite Livro Homenagem a Miguel Reale Junior - Migalhas

Luiz Guilherme Mendes de Paiva • Luiz Olavo Baptista • Luiz Regis Prado • Márcia Santana Fernandes • Mariana Pargendler • Mariângela Gama de Magalhães Gomes • Marina Pinhão Coelho Araújo • Mauricio Schaun Jalil • Nilo Batista • Oscar Vilhena

http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/5/art20140513-01.pdf

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OS LIMITES DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃO: OS CRIMES CULPOSOS

Luiz Regis Prado ensina que a concepção finalista tem origem no livro Fundamentos da psicologia do pensamento, escrita pelo filósofo Richard Höniswald, e ainda nas obras dos psicólogos Karl Bühler, Theodor Erismann, Erich

http://www.direitoceunsp.info/revistajuridica/ed5/rje/5a_edicao/artigos_professores/os_limites_da_teoria_finalista_da_acao_os_crimes_culposos.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 3

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SUMÁRIO à

SUMÁRIO . Prefácio . à . 1." Edição... ..... ..... ..... ..... 7 Prólogo a la Tercera Edición .... ..... ..... ..... .. .. ..... ..... ..... ..... ..... .....

http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/33533/Curso_direito_penal_10.ed_v.1.pdf?sequence=10

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Direito Penal Constitucional - F a c u l d a d e s M i l t o ...

PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e constituição. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. 6.1 - Bibliografia Complementar BARROSO, Luis Roberto.

http://www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu/cienciaspenais/conteudomaterias/direitopenalconstitucional.pdf

Date added: September 29, 2012 - Views: 4

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Bruna Fernandes Coêlho.

Revista de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Ano 1, Ed. Nº 04 (Out. /Dez. de 2010) ISSN 2178-2008 [email protected]

http://institutoprocessus.com.br/2012/wp-content/uploads/2011/12/bruna-legitima.pdf

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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TIPOS DE INJUSTO SOBRE A FAUNA AQUÁTICA Cláudio Ribeiro ...

Winfried Hassemer 2 e Luiz Regis Prado 3. O primeiro parte de quatro premissas básicas que deslegitimariam a tutela penal do ambiente, a saber, a acessoriedade administrativa do direito penal em sede da tutela ambiental, as dificuldades de imputação da responsabilidade criminal, a

http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/discursojuridico/article/viewFile/198/88

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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INFRAÇÕES POR ACUMULAÇÃO E POLUIÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS ...

infraÇÕes por acumulaÇÃo e poluiÇÃo ambiental: desafios e perspectivas da tutela penal infracciones por acumulaciÓn y contaminaciÓn ambiental:

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0527b1b41d984cd9

Date added: November 5, 2013 - Views: 1

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DA TENTATIVA NO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO

Em sede doutrinária, as duas posições são alvo de disputa. Pela tese da consumação, por todos, Luiz Regis Prado e Antônio Lopes Monteiro; esposando

http://www.fadiva.edu.br/Documentos/publicacoes/2006/10.pdf

Date added: July 19, 2013 - Views: 1

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pf 270807 34

Luiz Regis Prado : “A teoria da adequação social, concebida por Hans Welzel, significa que apesar de uma conduta se subsumir ao modelo legal não será considerada típica se for socialmente adequada ou reconhecida, isto é, se estiver de acordo com a ordem social

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/13239-13240-1-PB.pdf

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ...

por: luiz octÁvio hermes da fonseca cardoso orientador prof. dr. william rocha rio de janeiro 2009. 2 universidade cÂndido mendes pÓs-graduaÇÃo lato sensu instituto a vez do mestre despersonalidade da pessoa jurÍdica em face

http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k210724.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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RECURSO QUESTÃO 04 ITEM A

2PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol.II. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2011. p. 480/481. Title: PEÇA UM Author: Dell Created Date:

http://www.cursojuridico.com/euvoupassar/upload/2894.pdf

Date added: June 26, 2013 - Views: 6

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1 TIPOS DE INJUSTO SOBRE A FAUNA AQUÁTICA

O Prof. Luiz Regis Prado capitaneia a Escola de cientistas penais que defende a tese da existência do chamado mandato expresso de criminalização. Assim, citando por fundamento o parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal brasileira ...

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13301-13302-1-PB.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA PODER ...

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro : v.3, parte especial, arts. 250 a 359-H. 9. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 988 p. ISBN 978-85-203-4637-2. PIVA, Sílvia Helena Gomes. O ISSQN e a determinação do local da incidência

http://www.tjrs.jus.br/export/servicos/biblioteca/doc/2014/Abril_2014_n_14.pdf

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BEM JURÍDICO-PENAL - Ibict | Incubadora de Revistas - INSEER

Luiz Regis Prado traz, ainda a função segundo a qual o bem jurídico-penal se presta à mediação quando da aplicação da pena no caso concreto, momento em que se deverá levar em consideração a gravidade da

http://inseer.ibict.br/cafsj/index.php/cafsj/article/download/51/pdf

Date added: March 18, 2014 - Views: 1

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA BIBLIOGRAFIA

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. WESSELS, Johannes. Direito Penal: Parte Geral. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1976. BIBLIOGRAFIA: (continuação) Data:__/__/____ _____ Coordenador do ...

http://w3.ufsm.br/prograd/cursos/DIREITO%20NOTURNO/CURRICULO/ELENCO%20DE%20DISCIPLINAS/02%20SEMESTRE/JUR%201044%20BIB%20Direito%20Penal%20I.pdf

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A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO ...

A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Bruna Fernandes Coêlho * RESUMO A presente pesquisa tem por escopo analisar as causas de exclusão da antijuridicidade e o

http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/1506/1189

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EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

Aphonline.:Trindade – GO,v.1,n.1,p.4-14,jan./jun.2011 EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL Joneval Junio Chaveiro 1

http://www.aphonsiano.edu.br/revista/artigos/Artigo_3.pdf

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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REVISTA ÂMBITO JURÍDICO O Princ?o da Legalidade no Direito ...

Conforme o eminente doutrinador Luiz Régis Prado[1], o princípio da legalidade também rege a medida de segurança, sob pena de comprometer, seriamente, direitos e garantias individuais constitucionalmente assegurados.

http://www.ambito-juridico.com.br/pdfsGerados/artigos/9850.pdf

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