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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

- 1 - Pregão LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37,

http://www.ceasa.go.gov.br/ArquivosSiteCeasa/legislacao/Leis/lei_10520_2002.pdf

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LEI10520 DE 17 DE JULHO DE 2002

1 LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/Lei_10520_de_17_07_2002.pdf

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. O PRESIDENTE DA ...

Business Online Comunicação de Dados Av. Eng. Ludolfo Boehl, 205 – Salas 301 e 302 - Bairro Teresópolis CEP 91720-150 Telefone: (51) 3320 - 4444 – Porto Alegre – RS

http://www.licitacao.net/legislacao/lei_10520_02.pdf

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D.O.

3– Fundamento: Artigo 1 Inciso caput da lei 10520 de 17/07/2002 4– Razão: Pregão 5–Valor: R$ 4.502,70 (Quatro mil quinhentos e dois reais e setenta cen - tavos) 6– Autorizado por: Renata Duarte de Aguiar Processo 09/77/000.066/2013 NAD Nº 307

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2165&page=26

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NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS 1 ...

NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS ... ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF, n. 13, p. 51-60, jan. 1987. c) se o título iniciar por artigo (definido ou indefinido), ou monossílabo, este deve ser incluído na

http://www.coenge.ufcg.edu.br/arquivos/Arquivo_39.pdf

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Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527, de 18/11/2011 )

Lei10520/2002 15/04/2011 A 14/04/2012 R$ 242.860,00 ativo Primeiro 18/04/2012 01450.01664/2010-35 prorrogação vigência Ministério da Cultura IBRAM 423002 12/2011 03/05/2011 01450.012471/2010-13 Pregão Eletrônico BETA BRASIL Serviços de Conservação e Limpeza Ltda 09.540.692/0001-35

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/05/09052012_ContratosLei-11527_-2011.pdf

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D.O.

3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações 4.RAZÃO: Pregão 5.VALOR: R$ 2.232,00 (Dois mil, duzentos e trinta e dois Reais) 6. AUTORIZADO POR: Ana Carla Bicaco de Mattos *Omitido do D.O do dia 15/04/2014

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2387&page=48

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LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

LEI N o 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, ... Lei 10520 02 - modalidade de licitao denominada prego Author: isabelladad Subject:

http://www.camarasaltodoitarare.pr.gov.br/site/wp-content/files/Lei_do_Pregao.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010 - Informazione

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei10520, de 17 de julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 e alterações, consoante expressa autorização de seu Art.9º, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2010, pelo Decreto nº 5450/2005, ...

http://www1.imip.org.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/Home/NOVO_PREGxO_ELETRxNICO_037_2010___Equips_Hospitalares.pdf

Date added: January 16, 2014 - Views: 1

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014

2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, por expressa autorização do Art. 9º da Lei10520/2002, pelo Decreto nº 5450, de 31 de maio de 2005, ...

http://www.informazione3.com.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/noticia/EDITAL_023_2014.pdf

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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Lei10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui, no âmbito ...

Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://www.comprasnet.ba.gov.br/documentos/Lei_10520.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013

passagens aéreas, do objeto indicado no Item 2 deste Edital, que reger-se-á pela Lei10520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei

http://www.informazione3.com.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/Contratos_e_Convenios/25.06EDITAL_021_2013.pdf

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Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527, de 18/11/2011 )

Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527, de 18/11/2011 ) Planilha para divulgação de informações na internet Contratos Órgao superior ... Lei10520/2002 22/04/2010 a 18/10/2010 R$ 1.500.000,00 concluído - - - - - - - - Ministério da

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/05/09052012_ContratosLei-11527_-2010.pdf

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NBR 10520 Informação e documentação - Citações em ...

AGO 2002 NBR 10520 Informação e documentação - Citações em documentos - Apresentação Origem: Projeto NBR 10520:2002 ... domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou [...] (ASSIS, 1994, v. 3, p. 583).

https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-97-jun-2010-set-2010/menu-horizontal/normas-de-submissao/abnt-10520

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BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESUMO DE COMPRAS PROCESSO OBJETO ...

2012/076 pregÃo eletrÔnico lei 10520/2002 fornecimento de gasolina comum para os veÍculos do banco, com base no contrato 2013/014 200 - dispensa art. 24 ii serviÇo de lavagem simples (semanal) dos veÍculos do banco, com base no contrato

http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/compras/finish/26-compras-2013/112-abril

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CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: AGOSTO ANO: 2013 Contrato Nº ...

Fundamento Legal Lei 10520/2002, 8666/93 ; Dec 5450/2005, 3555/2000, 3693/2000, 3722/2001 Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico . CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: AGOSTO ANO: 2013 Justificativa

http://www.telebras.com.br/100-relatorio_mensal_geral_de_ordens_de_compra_e_contratos_AGOSTO.pdf

Date added: December 13, 2013 - Views: 1

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº Impugnante ...

PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, com sustentação no §2.° do artigo 41 da lei 8666/1993 - aplicável por força do artigo 9.º da lei federal n.º 10520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal n.º 5450/2005, pelos fundamentos demonstrados nesta peça. I - TEMPESTIVIDADE.

http://www1.dnit.gov.br/anexo/outros/Impugnação_edital0154_13-21_3.pdf

Date added: March 6, 2014 - Views: 2

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122 3

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 3931/2001, 5450/2005 e Lei 8666/1993 e suas alterações anteriores. Vigência: 04/04/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$3.480,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800099. Data de Assinatura: 04/04/2012.

http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_120820-115015-859.pdf

Date added: December 25, 2013 - Views: 5

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Informação e documentação – Citações em documentos ...

AGO 2002 NBR 10520 Informação e documentação – Citações em documentos – Apresentação _____ Origem: Projeto NBR 10520-2002 ABNT/CB-14 ... ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF,. N. 13, p. 51-60, jan. 1987.

http://www.unitins.br/administracao/Arquivos/tcc/NBR_10520_Informa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Docuementa%C3%A7%C3%A3o_Cita%C3%A7%C3%B5es.pdf

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Poder Executivo Atos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8666/93, Decreto Municipal 270/02 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 3.175.200,00 (três milhões, cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) Maricá, 30 de novembro de 2009. Marcos Ribeiro Martins - Secretário de Educação

http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_195.pdf

Date added: December 6, 2013 - Views: 1

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO 076/2014 PREGÃO ...

Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 010/2009, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de material permanente, de consumo, e instrumentos musicais para atender as, necessidades da

http://www.carbonita.mg.gov.br/upload/20140723102525_6711970122.pdf

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 121/13 CLARIM TECNOLOGIA ...

do art. 7º, da Lei 10520/2002 c/c art. 28, do Decreto 5450/2005. Cabe ressaltar que o diploma legal que normatiza a modalidade de licitação pregão é a Lei 10520/02 e a norma que regulamenta o pregão na forma eletrônica é o Decreto 5450/05, tendo a

http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=cde376c6-ea2f-4fd8-940a-cd48b41335a5&groupId=10157

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - DETRAN

1.3 A presente licitação reger-se-á pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, da Lei, nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto Estadual nº 4.880, de 16.10.2001, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, ...

http://www.detran.pr.gov.br/arquivos/File/coordenadoria/coad/EDITAL_PP_N_10_2013.pdf

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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Decisão de Pregoeiro n° 0005/2012-SLC/ANEEL Processo: 48500 ...

Lei n.º 8.666/93 e o artigo 7.º da Lei n.º 10520/2002, vez que tratam de penalidades diversas. Ademais, o item 14.1 prevê a aplicação de penalidade a todos os entes públicos, não estabelecendo

http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Licitacoes_administrativas/Documentos/Decis%C3%A3o%20de%20Pregoeiro_05.2012_Impugna%C3%A7%C3%A3o%20OI.pdf

Date added: June 13, 2013 - Views: 2

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 - DETRAN

58º, inciso II, da Lei nº15.608/07 e artigo 4º, inciso VII, da Lei, nº 10520/2002, conforme modelo no ANEXO III, assinada pelo representante legal da empresa, declarando ainda que analisou todos os termos do Edital com os quais está de pleno acordo, e Declaração

http://www.detran.pr.gov.br/arquivos/File/coordenadoria/coad/EDITAL_N_06_2013.pdf

Date added: July 30, 2013 - Views: 2

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E D I T A L - SANASA - Sociedade de Abastecimento de Água e ...

7º da Lei n. 10520/2002. 4.11 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso. 4.12 - O uso da senha de acesso pela Proponente é de sua responsabilidade ...

http://www.sanasa.com.br/document/PP/edital/PP201381.pdf

Date added: May 24, 2014 - Views: 1

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/10 PREGÃO PRESENCIAL Nº ...

inciso II da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10520/2002 e Leis Municipais nº 1215-A/02 e 193131-A/07 e em face do resultado do Pregão Presencial nº 147/10, RESOLVEU registrar os preços à empresa Técnicas Nutricionais Alimentação Empresarial Ltda.-EPP, situada à

http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/arquivo/1489-1.pdf

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EDITAL DE LICITAÇÃO - Novo Portal da Indústria Brasileira ...

H:\GPLIC\Licitações\Editais\Pregão\Pregões 2008 - Lei 10.520-2002\Pregão 02-2008 Aquisição de toucas e aventais - jan08\Edital Pregão 02-2008 SESI toucas e aventais - Lei 10520-02.doc - Página 1 de 26-Rafaela

http://www.sesi.org.br/editais/EditalPregao02-2008Lei%2010520-02.pdf

Date added: September 28, 2012 - Views: 4

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ESTADO DE MINAS GERAIS - Prefeitura Rio Acima

4º DA LEI 10520/2002. 5.6.1 - O Licitante que não se credenciar perante o Pregoeiro(a), nos termos da subclausula 5.4, deverá apresentar a Declaração conforme disposto no inciso VII do art. 4° da Lei 10520/02 em envelope independente.

http://www.prefeiturarioacima.mg.gov.br/arquivos/editais/Pregao-Cesta-Basica.pdf

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VIVO

da lei federal n.o 10520/2002 -e artigo 18 do Decreto Federal n.o 5450/2005, pelos fundamentos demonstrados nesta peça. I -TEMPESTIVIDADE. Inicialmente, comprova-se a tempestividade desta impugnação, dado que a ...

http://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/Impugna%C3%A7%C3%A3o%20VIVO.pdf

Date added: July 5, 2013 - Views: 1

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DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N°171/2011 ...

de 23/12/2005, pela lei nacional n° 10520 de 17/07/2002 e seu regulamento aprovado pelo decreto federal n° 5.450 de 31/05/2005 e pela lei federal n° 8.666/93 e das demais normas legais aplicÁveis, publica o extrato da ata

http://www.pmbp.rj.gov.br/images/boletim/2012/610.pdf

Date added: November 30, 2013 - Views: 3

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E D I T A L - SANASA - Sociedade de Abastecimento de Água e ...

artigo 7º da Lei n. 10520/2002. 4.11 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso. 4.12 - O uso da senha de acesso pela Proponente é de sua responsabilidade ...

http://www.sanasa.com.br/document/PP/edital/PP2012179.pdf

Date added: October 28, 2013 - Views: 1

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PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2014 PROCESSO Nº: 008249/2013 ...

assinatura do contrato, conforme Parágrafo XXII do Art. 4° da Lei nº. 10520/2002, ... sob as penalidades da Lei. Publique-se. Cidade Ocidental - GO, 24 de março de 2014. RAIMUNDA INÊS HOLANDA LOIOLA Secretaria Municipal de Educação e Cultura Decreto nº. 434/2013. Author:

http://cidadeocidental.go.gov.br/wp-content/uploads/2014/01/DESPACHO-DE-HOMOLOGACAO9.pdf

Date added: July 15, 2014 - Views: 1

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Á ˘

FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 10520/2002, 8.666/1993, Lei Esta-dual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Ele-trônico nº 04/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-

http://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/docsli/resultado_edital_012013/Relacao_de_Certificacao_21082013.pdf

Date added: October 1, 2013 - Views: 1

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MINUTA 01 DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal nº. 16.114/2005, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, TORNA PÚBLICO que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço (art. 45, §1º, inc.

http://www.cachoeiro.es.gov.br/sac/paginas_modulo/modulo_licitacao/dfiles/Preg%C3%A3o%20057-2011%20-.pdf

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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Rio Grande do Norte , 07 de Abril de 2011 • Diário Oficial ...

Federais n°.s 8.666/93, lei 10520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 38.746,40 (Trinta e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: As despesas serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o ...

http://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_9055_2011-04-06_d03781ab22bb8c7296fcc8a33aa1571c.pdf

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Nº 245, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 3 ISSN 1677 ...

Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 21/12/2011 a 20/10/2012. Valor Total: R$4.281.394,35. Fonte: 151000000 - 2011NE800963. Data de Assinatura: 21/12/2011. (SICON - 21/12/2011) EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011

http://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/wp-content/uploads/2011/12/20111222s3p115.pdf

Date added: August 16, 2013 - Views: 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ...

Senhora do Livramento -MT, Conforme Decreto Municipal Nº 002/09, Lei 10520/2002 e Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos está à disposição na sede da Prefeitura e no site da Prefeitura Municipal http://www ...

http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/download.php?id=3028

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 3 ISSN 1677-7069 ...

Legal: Lei 10520/2002, Decretos 3931/2001, 5450/2005, 6204/2007 e 7174/2010, Lei Complementar 123/2006 e Lei 8.666/93 Vigência: 14/01/2011 a 14/01/2012. Valor Total: R$852.581,78. Data de As-sinatura: 14/01/2011. (SICON - 20/01/2011) 090027-00001-2011NE800006

http://www.worklink.inf.br/arquivos_registro/04-1297962830-3.pdf

Date added: August 18, 2013 - Views: 1

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Pregão eletrônico como apoio operacional das bolsas de compras

Lei 10520/02 ainda não estava a Administração Pública preparada tecnologicamente para realizar os chamados pregões eletrônicos previsto nessa legislação, ... surgiu a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 trazendo em seu bojo as normas gerais que ...

http://www.portaldelicitacoes.com.br/mais-artigos/1521-pregao-eletronico-como-apoio-operacional-das-bolsas-de-compras.pdf

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2012 3 ISSN 1677-7069 ...

Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e De-creto5450/2005. Vigência: 03/11/2011 a 02/11/2012. Valor Total: R$1.787,80. Fonte: 151000000 - 2011NE800456. Data de Assinatura: 0 3 / 11 / 2 0 11 . (SICON - 09/01/2012) 512006-57202-2012NE800001

http://www.saude.goiania.go.gov.br/docs/divulgacao/http___www.in.gov.pdf

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ESTADO DE MATO GROSSO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EDITAL ...

horário e local abaixo indicado, com obediência a Lei n. 10.520 de 17 de Julho de 2002 e ... Municipais n. 032/2005 e 09/2010 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP, fará realizar licitação na modalidade

http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/editalpp022013.pdf

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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ESTADO DE MATO GROSSO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EDITAL ...

2002 e subsidiariamente à Lei N. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que regulamenta o Pregão Presencial, Decretos Municipais N. 032/2005 e 09/2010 e Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006 que ...

http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/n.edital.pdf

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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ESCLARECIMENTO - Prefeitura de Brumadinho

Tanto no Decreto 3555/2000 quanto na Lei 10520/2002, que preconiza os elementos que constarão no edital, na modalidade Pregão, inexiste a obrigatoriedade de constar no edital o orçamento e planilhas estimando o custo da contratação, sendo obrigado constar tão somente no ...

http://www.brumadinho.mg.gov.br/files/689359858595b3d8ae1a5f71491ab9bc.pdf

Date added: May 24, 2014 - Views: 1

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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA ...

Lei 10520/2002 e Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores. O Edital completo e seus anexos , está à disposição no http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e na sede da Prefeitura setor de licitação das 07h00min às 13h00min. Maiores ...

http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/download.php?id=3026

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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– quiNTA-fEiRA, 26 DE JulhO DE 2012 PubliCAçõEs DE ...

8 – quiNTA-fEiRA, 26 DE JulhO DE 2012 PubliCAçõEs DE TERCEiROs MiNAs GERAis - CADERNO 3 Contrato:O objeto deste contrato é a Contratação de Empresa Sob

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/68085/caderno3_2012-07-26%208.pdf?sequence=1

Date added: March 1, 2014 - Views: 1

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

lei federal n.º 10520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal nº 5450/2005, pelos fundamentos demonstrados nesta peça. I - TEMPESTIVIDADE. Inicialmente, comprova-se a tempestividade desta impugnação, dado que a sessão ...

http://www1.dnit.gov.br/anexo/outros/Impugnação_edital0105_12-11_0.pdf

Date added: December 25, 2013 - Views: 1

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Alterações à Lei 8666/93 – Projeto de Lei 7709/2007

Alterações à Lei 8666/93 – Projeto de Lei 7709/2007 Por Elisa Lima Alonso Advogada no Castro, Barros, Sobral e Gomes Advogados ... Em atenção aos benefícios introduzidos pela Lei 10520/2002 – que criou o pregão ...

http://www.cbsg.com.br/wp/wp-content/uploads/pdf/Artigo_elisa_alonso_26_04_07.pdf

Date added: August 4, 2014 - Views: 1

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PREGÃO 035/2014 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais N°s 004/2011 e 030/2011, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 ... DECLARAÇÃO CONFORME VII do art. 4° da Lei 10520/02 NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2014 VI ...

http://riovermelho.mg.gov.br/files/edi_lici/240/edital_hs_maquinas_035.53e0373598ddb.pdf

Date added: September 20, 2014 - Views: 1

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Ministério da Fazenda - MF Receita Federal do Brasil – RFB ...

dispõe o Art. 7º da Lei 10520/2002. 4.5.6 Cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto ... a Lei nº 10.520/2002, e suas alterações, o Edital e demais normas pertinentes. A minuta do Contrato, que é um anexo deste Edital,

http://www29.receita.fazenda.gov.br/licitacoes/fase-de-divulgacao-do-edital/pr/servicos-de-manutencao/inspetoria-da-receita-federal-do-brasil-em-curitiba-pr/@@download/arquivoEdital/

Date added: October 2, 2013 - Views: 1