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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

- 1 - Pregão LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37,

http://www.ceasa.go.gov.br/ArquivosSiteCeasa/legislacao/Leis/lei_10520_2002.pdf

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LEI10520 DE 17 DE JULHO DE 2002

1 LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/Lei_10520_de_17_07_2002.pdf

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. O PRESIDENTE DA ...

Business Online Comunicação de Dados Av. Eng. Ludolfo Boehl, 205 – Salas 301 e 302 - Bairro Teresópolis CEP 91720-150 Telefone: (51) 3320 - 4444 – Porto Alegre – RS

http://www.licitacao.net/legislacao/lei_10520_02.pdf

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NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS 1 ...

NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS ... ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF, n. 13, p. 51-60, jan. 1987. c) se o título iniciar por artigo (definido ou indefinido), ou monossílabo, este deve ser incluído na

http://www.coenge.ufcg.edu.br/arquivos/Arquivo_39.pdf

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Lei de Acesso à Informação - Portal do Instituto ...

Lei10520/2002 20/04/2011 a 19/04/2012 R$ 575.690,00 ativo Primeiro 03/05/2012 01450.016665/2010-80 prorrogação vigência - - - - Ministério da Cultura IBRAM 423002 14/2011 03/05/2011 01450.016665/2010-80 Pregão Eletrônico CENTRO OESTE Vigilância e Segurança Ltda 04.701.639/0001-55

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/06/contratos_lei12527_2011.pdf

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Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527, de 18/11/2011 )

Lei10520/2002 31/12/2010 a 30/12/2011 R$ 96.564,00 ativo Ministério da Cultura IBRAM 423002 01/2011 20/01/2011 01450.003803/2010-61 Pregão Eletrônico Voetur Cargas e Encomendas ltda 24.893.687/0001-08 Serviços de transporte de cargas e encomendas, via rodoviária e

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/05/09052012_ContratosLei-11527_-2011.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei10520, de 17 de julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 e alterações, consoante expressa autorização de seu Art.9º, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 020/2014, pelo Decreto nº 5450/2005, ...

http://www1.imip.org.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/Contratos_e_Convenios/EDITAL_020_2014.pdf

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CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: AGOSTO ANO: 2013 Contrato Nº ...

Fundamento Legal Lei 10520/2002, 8666/93 ; Dec 5450/2005, 3555/2000, 3693/2000, 3722/2001 Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico . CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: AGOSTO ANO: 2013 Justificativa

http://www.telebras.com.br/100-relatorio_mensal_geral_de_ordens_de_compra_e_contratos_AGOSTO.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 - Informazione

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei10520, de 17 de julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 e alterações, consoante expressa autorização de seu Art.9º, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 002/2014, pelo Decreto nº 5450/2005, ...

http://www1.imip.org.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/Contratos_e_Convenios/EDITAL_002_2014.pdf

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PREFEITuRA MuNIcIPAl dE PRESIdENTE olEGáRIo MG MG

DaMENTo: lei 8666/93 e lei 10520/2002 ProCEsso: 2323/2012 obJETo: Fornecimento de produtos para lavanderia do Hospital Municipal, conforme itens descritos no anexo I do Contrato . VENCI-MENTo: 31/12/2012 . Valor r$ 117 .800,00 (Cento e dezessete mil e ...

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/67964/caderno3_2012-07-25%2013.pdf?sequence=1

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ESTADO DE MINAS GERAIS - Prefeitura Rio Acima

4º DA LEI 10520/2002. 5.6.1 - O Licitante que não se credenciar perante o Pregoeiro(a), nos termos da subclausula 5.4, deverá apresentar a Declaração conforme disposto no inciso VII do art. 4° da Lei 10520/02 em envelope independente.

http://www.prefeiturarioacima.mg.gov.br/arquivos/editais/Pregao-Cesta-Basica.pdf

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº Impugnante ...

8666/1993 - aplicável por força do artigo 9.º da lei federal n.º 10520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal n.º 5450/2005, pelos fundamentos demonstrados nesta peça. I - TEMPESTIVIDADE. Inicialmente, comprova-se a tempestividade desta impugnação, dado que a ...

http://www1.dnit.gov.br/anexo/outros/Impugnação_edital0154_13-21_3.pdf

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO 076/2014 PREGÃO ...

Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 010/2009, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 ... CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO ART 4º DA LEI 10520/2002. 5.8.1. O Licitante que não se credenciar perante a pregoeira, nos termos da

http://www.carbonita.mg.gov.br/upload/20140715143419_7016578053.pdf

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Lei nº 9.610/98 (Lei do Direito Autoral - LDA)8 REFERÊNCIAS ...

Código Civil: Lei 10.406/2002. ... NBR 10520:20024 e NBR 6023:20025, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. 5) O QUE DIZ A LEI? Constituição da República Federativa do Brasil6: Art. 5º, inciso XXVII. “aos autores pertence o direito

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/plagio_academico.pdf

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013

58º, inciso II, da Lei nº15.608/07 e artigo 4º, inciso VII, da Lei, nº 10520/2002, conforme modelo no Anexo IV , assinada pelo representante legal da empresa, declarando ainda que analisou todos os termos do Edital com os quais está de pleno acordo, e Declaração

http://www.detran.pr.gov.br/arquivos/File/coordenadoria/coad/EDITAL_PP_N_08_2013.pdf

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BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESUMO DE COMPRAS PROCESSO OBJETO ...

2012/076 pregÃo eletrÔnico lei 10520/2002 fornecimento de gasolina comum para os veÍculos do banco, com base no contrato 2013/014 200 - dispensa art. 24 ii serviÇo de lavagem simples (semanal) dos veÍculos do banco, com base no contrato

http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/compras/finish/26-compras-2013/112-abril

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NBR 10520 Informação e documentação - Citações em ...

NBR 10520:2002 3 Exemplo: No texto: O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre (informação verbal)1. No rodapé da página:

http://www.cch.ufv.br/revista/pdfs/10520-Citas.pdf

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Informação e documentação – Citações em documentos ...

AGO 2002 NBR 10520 Informação e documentação – Citações em documentos – Apresentação _____ Origem: Projeto NBR 10520-2002 ABNT/CB-14 ... ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF,. N. 13, p. 51-60, jan. 1987.

http://www.unitins.br/administracao/Arquivos/tcc/NBR_10520_Informa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Docuementa%C3%A7%C3%A3o_Cita%C3%A7%C3%B5es.pdf

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Decisão de Pregoeiro n° 0005/2012-SLC/ANEEL Processo: 48500 ...

Lei n.º 8.666/93 e o artigo 7.º da Lei n.º 10520/2002, vez que tratam de penalidades diversas. Ademais, o item 14.1 prevê a aplicação de penalidade a todos os entes públicos, não estabelecendo

http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Licitacoes_administrativas/Documentos/Decis%C3%A3o%20de%20Pregoeiro_05.2012_Impugna%C3%A7%C3%A3o%20OI.pdf

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 048/2014 PREGÃO ...

LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO ART 4º DA LEI 10520/2002. VI - DA PROPOSTA COMERCIAL 6.1 - No envelope de proposta deverá conter os dizeres especificados no item 4.1.2.1 6.1.1 - A PROPOSTA DEVERÁ SER IMPRESSA E APRESENTADA EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA,

http://www.carbonita.mg.gov.br/upload/20140429112730_3583318272.pdf

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122 3

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 3931/2001, 5450/2005 e Lei 8666/1993 e suas alterações anteriores. Vigência: 04/04/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$3.480,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800099. Data de Assinatura: 04/04/2012.

http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_120820-115015-859.pdf

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ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2011 PROCESSO Nº 08008.002164 ...

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decretos 5450/2005, 6204/2007 e 3931/2001, Lei com-plementar 123/2006, IN 02/2010 e Lei 8666/1993. Vigência: 27/12/2011 a 10/03/2012. Valor Total: R$935.979,00. Fonte: 300000000 - 2011NE800564. Data de ...

http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BF58BE44F-39F9-41BE-A130-675CB70EC72B%7D&ServiceInstUID=%7B56F1F271-B23F-4F33-9071-D0A9027C75E4%7D

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ATA N° VALIDADE PROCESSO PREGÃO - Procuradoria da ...

conforme a gravidade do caso, às penalidades previstas no art. 70 da Lei n ... se refere o inciso XIV do art. 40 da lei 10520/2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e na Ata de registro de preço e das

http://www.prmg.mpf.mp.br/transparencia/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos/ata-03-2010/ata-03-2010-digitalizada-com-assinaturas/arquivo

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MINUTA 01 DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº

declarada vencedora, independentemente da cominação prevista no art. 7º da Lei nº. 10520/2002. ... DESTE EDITAL, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 17:00 HORAS, observado os prazos previstos na Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.

http://www.cachoeiro.es.gov.br/sac/paginas_modulo/modulo_licitacao/dfiles/Pregão%20056-2010.pdf

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Diário Oficial

será regido pela Lei Federal 10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 023/2011. OBJETO: Contratação de empresa para ...

http://www.iomat.mt.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2966&page=68

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DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N°171/2011 ...

de 23/12/2005, pela lei nacional n° 10520 de 17/07/2002 e seu regulamento aprovado pelo decreto federal n° 5.450 de 31/05/2005 e pela lei federal n° 8.666/93 e das demais normas legais aplicÁveis, publica o equilibrio financeiro ...

http://www.pmbp.rj.gov.br/images/boletim/2012/610.pdf

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E D I T A L - SANASA - Campinas

7º da Lei n. 10520/2002. 4.11 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso. 4.12 - O uso da senha de acesso pela Proponente é de sua responsabilidade ...

http://www.sanasa.com.br/document/PP/edital/PP2012188.pdf

Date added: July 20, 2014 - Views: 1

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Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 2014 3 ISSN 1677-7069 99

Lei 10520/2002. Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015. Valor Total: R$3.371,10. Fonte: 150251030 - 2014NE800104. Data de Assinatura: 02/06/2014. (SICON - 09/06/2014) 170018-00001-2014NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/ConveniosITRMunicipios/Convenios/2014/Maio2014.pdf

Date added: August 3, 2014 - Views: 1

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D.O. - Imprensa Oficial - Prefeitura do Rio de Janeiro

FUNDAMENTO: Artigo 1 da Lei 10520 de 17/07/2002; RAZÃO: Pregão presencial nº 025/2010; AUTORIZAÇÃO: Franck Corrêa de Oliveira. ATOS DA PRESIDENTE RETIFICAÇÃO D.O. Rio nº 138 de 07/10/2010 Portaria “P” nº 165 de 06 de outubro de 2010

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=1166&page=7

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EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 1117 ...

quisitos de habilitação (anexo II), conforme preceitua o inciso 7, art. 4 da lei 10520/2002, sob pena de ser desclassificada no certame.

http://www.luz.mg.gov.br/painel/conteudo/editais/isw_14052014-085424.pdf

Date added: June 28, 2014 - Views: 1

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Ministério do Planejamento ...

lei federal nº 10.520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal nº 5450/2005, pelos fundamentos demonstrados nesta peça. I - TEMPESTIVIDADE. ... alterações posteriores) e na lei federal n.º 10520/2002, quer por restringirem a

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/licitacoes/pregao/2012/12_LICI_Pregao65_2_IMPUGNACAO_VIVO.pdf

Date added: January 23, 2014 - Views: 1

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E D I T A L - . . : : Sanasa : : . .

7º da Lei n. 10520/2002. 4.11 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso. 4.12 - O uso da senha de acesso pela Proponente é de sua responsabilidade ...

http://www.sanasa.com.br/document/PP/edital/PP201381.pdf

Date added: May 24, 2014 - Views: 1

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PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2014 PROCESSO Nº: 008249/2013 ...

assinatura do contrato, conforme Parágrafo XXII do Art. 4° da Lei nº. 10520/2002, ... sob as penalidades da Lei. Publique-se. Cidade Ocidental - GO, 24 de março de 2014. RAIMUNDA INÊS HOLANDA LOIOLA Secretaria Municipal de Educação e Cultura Decreto nº. 434/2013. Author:

http://cidadeocidental.go.gov.br/wp-content/uploads/2014/01/DESPACHO-DE-HOMOLOGACAO9.pdf

Date added: July 15, 2014 - Views: 1

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 - Prefeitura Municipal de Niterói

10520, de 17 de julho de 2002, bem como do Decreto Municipal nº 9614, de 22 de julho de 2005, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei nº 8666/93, ... Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em

http://www.niteroi.rj.gov.br/licitacao/sma/2013/sma_pregao_presencial_24_13.pdf

Date added: March 15, 2014 - Views: 2

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Á ˘

FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 10520/2002, 8.666/1993, Lei Esta-dual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Ele-trônico nº 04/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-

http://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/docsli/resultado_edital_012013/Relacao_de_Certificacao_21082013.pdf

Date added: October 1, 2013 - Views: 1

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EDITAL DE LICITAÇÃO - Novo Portal da Indústria Brasileira ...

H:\GPLIC\Licitações\Editais\Pregão\Pregões 2008 - Lei 10.520-2002\Pregão 02-2008 Aquisição de toucas e aventais - jan08\Edital Pregão 02-2008 SESI toucas e aventais - Lei 10520-02.doc - Página 1 de 26-Rafaela

http://www.sesi.org.br/editais/EditalPregao02-2008Lei%2010520-02.pdf

Date added: September 28, 2012 - Views: 4

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Alterações à Lei 8666/93 – Projeto de Lei 7709/2007

Alterações à Lei 8666/93 – Projeto de Lei 7709/2007 Por Elisa Lima Alonso Advogada no Castro, Barros, Sobral e Gomes Advogados ... Em atenção aos benefícios introduzidos pela Lei 10520/2002 – que criou o pregão ...

http://www.cbsg.com.br/wp/wp-content/uploads/pdf/Artigo_elisa_alonso_26_04_07.pdf

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Pregão eletrônico como apoio operacional das bolsas de compras

Lei 10520/02 ainda não estava a Administração Pública preparada tecnologicamente para ... 2005, Revista e Atualizada, de Acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002 e os Decretos Federais 3.555/2000 e 5.450/2005, Editora Dialética). Niebuhr, Joel Menezes (Pregão – Presencial e Eletrônico ...

http://www.portaldelicitacao.com.br/mais-artigos/1521-pregao-eletronico-como-apoio-operacional-das-bolsas-de-compras.pdf

Date added: June 27, 2013 - Views: 2

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ABINEE Workshop sobre Contratações no âmbito da Lei de ...

Lei do pregão – Lei 10520, 2002 Lei foi criada para combater fraudes em licitações Segundo Comprasnet.gov, União economizou R$ 3,8 bilhões em 2008.

http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/apresro.pdf

Date added: December 7, 2011 - Views: 8

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Nº 245, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 3 ISSN 1677 ...

Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 21/12/2011 a 20/10/2012. Valor Total: R$4.281.394,35. Fonte: 151000000 - 2011NE800963. Data de Assinatura: 21/12/2011. (SICON - 21/12/2011) EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011

http://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/wp-content/uploads/2011/12/20111222s3p115.pdf

Date added: August 16, 2013 - Views: 1

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NORMA DE ADMINISTRAÇÃO N o 009-03/2008 - Emater-MG, a ...

da Empresa, de acordo com a legislação pertinente, principalmente a Lei 8666/93 e atualizações, Lei 10520/2002, Decretos 3555/2000, 5450/2005, 5504/2005 e Lei Complementar 123/2006. 3.2- A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da

http://www.emater.mg.gov.br/doc/intranet/upload/Normativos/NADMINST/Na009-03.pdf

Date added: August 3, 2014 - Views: 1

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2010 EDITAL PROCESSO Nº 030/8901/2009

Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, bem como do Decreto Municipal nº 9614, de 22 de julho de 2005, aplicando-se ... Pregoeiro e realizada de acordo com a Lei Federal nº 10520, de 17.07.2002, com o Decreto Municipal nº 9614/2005 e em conformidade com este Edital e seus Anexos,

http://www.niteroi.rj.gov.br/licitacao/sma_pregao_presencial_004_10.pdf

Date added: December 8, 2011 - Views: 4

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ESCLARECIMENTO - Prefeitura de Brumadinho

Tanto no Decreto 3555/2000 quanto na Lei 10520/2002, que preconiza os elementos que constarão no edital, na modalidade Pregão, inexiste a obrigatoriedade de constar no edital o orçamento e planilhas estimando o custo da contratação, sendo obrigado constar tão somente no ...

http://www.brumadinho.mg.gov.br/files/689359858595b3d8ae1a5f71491ab9bc.pdf

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2008 CNI ...

H:\GPLIC\Editais\PP\PP 2008 - LEI 10.520-2002\54-2008 CNI elaboração de estudo\Edital Pregão Lei 10520-02.docPágina 3 de 25 Rafaela 3.2- Para os fins de habilitação, todas as licitantes deverão apresentar os documentos relacionados neste tópico,

http://www.cni.org.br/empauta/editais/Edital_Pregao_54-2008.pdf

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D.O.

FUNDAMENTO: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. 4. RAZÃO: PREGÃO. 5. VALOR: R$ 2.480,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). 6. AUTORIZADO POR: Adm.Rogério Marques Gonçalves. Processo n. 09/67/000061/2014 NAD N.196 1.

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2438&page=25

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REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATA O P BLICA E MODALIDADE DE LICITA

5 Além das modalidades introduzidas pela Lei Geral das Licitações, a lei 10520 de 2002 criou a modalidade pregão. O pregão é a modalidade utilizada para aquisição de bens e

http://www.classecontabil.com.br/site/trabalhos/REGIMEDIFERENCIADODECONTRATACAOPUBLICAEMODALIDADEDELICITACAO.pdf

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013 Pregão nº 031/2013 ...

7º da Lei nº. 10520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA ALTERAÇÃO DO PREÇO PRATICADO NO MERCADO E DO REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 7.1. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles

http://www.cachoeiro.es.gov.br/transparencia/sac/arq/ATA%20028%2013%20-%20DENTAL%20MED%20SUL%20ARTIGOS%20ODONTOLÓGICOS%20LTDA.pdf

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AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A Prefeitura ...

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei

http://www.indianopolis.pr.gov.br/attachments/article/145/033.13%20-%20EDITAL%20-%20Aquisição%20de%20Material%20Pedagógico%20e%20Esportivo.pdf

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1. AUSÊNCIA DE ORÇAMENTO ESTIMADO DOS PREÇOS EM PLANILHA ...

inciso II, todos da lei 8666/1993, aplicáveis por força do artigo 9.º da lei federal n.º 10520/2002: ... Pela previsão dos referidos artigos, portanto, toda ... Lei 10.520/2002, a Administração não está obrigada a anexar ao

http://www.cgu.gov.br/licitacoes/Licitacoes/2013/pregao_18_pedido_de_impugnacao_02.pdf

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Ministério do Turismo - DNIT

Lei 10520/2002, Dec. 3555/2000, Dec. 5450/2005, IN SLTI 02/2008 e alterações, Lei 8666/1993 . Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$58.769,70. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 11/09/2013) EXTRATO DE CONTRATO No-18/2012 UASG 380039

http://www1.dnit.gov.br/anexo/Aviso/Aviso_edital0402_13-00_0.pdf

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