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Alexandre Freitas Câmara**

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Alexandre Freitas Câmara**

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL* Alexandre Freitas Câmara** 1. Introdução. 2. O dogma da coisa julgada material. 3. A sentença inconstitucional

http://cursos.ead.pucrs.br/Biblioteca/direitoambiental/artigos/relativizacao_dacoisa_julgada_material.pdf

Date added: March 7, 2014 - Views: 1

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Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara “Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil, autor de vários livros e artigos científicos na área do

http://www.pucminas.br/imagedb/noticia_setor/NOT_ARQ_NOTIC20130910153229.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 2

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SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO

BANCO DO CONHECIMENTO DO PJERJ O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO–DGCON/SEESC divulga, por indicação da Egrégia a 2 Câmara Cível do TJERJ, a ementa do acórdão o selecionado d

http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/18204/julg-ind-des-alexandre-freitas-camara.pdf

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REDUÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE E EFETIVIDADE DO PROCESSO ...

REDUÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE E EFETIVIDADE DO PROCESSO** Alexandre Freitas Câmara* I – Considerações preliminares Escrevo este texto movido por duas razões.

http://www.fernandatartuce.com.br/site/artigos/doc_view/345-reducao-do-valor-de-astreintes-e-efetividade-alexandre-f-camara.html

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Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ...

Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara Principais Atividades Exercidas Advogado (1992-2008) Magistério. Professor de direito processual civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ.-

http://portaltj.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=955669e3-5ce0-4d06-ab23-0ab5b311f739&groupId=10136

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Fatima Freitas - Advogados Edifício Monumental Rua Major ...

Fatima Freitas - Advogados Edifício Monumental Rua Major Kanhangulo, 290 ... alexandre@alexandre-pegado.com [email protected] Website: ... Senado da Camara n 1 SA 96 r/c Luanda/ Angola Tel.+244 923695934 Web: www.angolink.com

https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/142123/Angola_Lawyers_Translators.pdf

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Bibliografia recomendada: - Lições de Direito Processual ...

1 Bibliografia recomendada: - Lições de Direito Processual Civil – Alexandre Freitas Câmara, Ed. Lumen Juris. - Manual de Direito Processual Civil – Daniel Amorim Assumpção Neves,

http://www.canaldosconcursos2.com.br/material/pdf/trinunal_direito_processual_civil/tribunal_bianca_aula_07.pdf

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1. 0152975-15.1994.8.19 - Poder Judiciário do Estado do Rio ...

6 ata de julgamento relator des. alexandre antonio franco freitas camara origem capital 3 vara faz publica advogado temistocles bezerra de barros advogado luiz sÉrgio cordeiro da rocha

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000414D94FB71F345B0254A88693382F2390C50248102527

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1. 0057617-59.2013.8.19 - Poder Judiciário do Estado do Rio ...

alexandre antonio franco freitas camara.participaram do julgamento os exmos. srs.: des. alexandre antonio franco freitas camara, des. claudia telles de menezes e des. jesse torres pereira junior. relator des. claudia telles de menezes origem capital 22 vara civel

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0004B07D04CCE10860E017BE97045672D029C5024C052939

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROJETO DE LEI Nº 212, ... 2 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil . Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2006, p. 2. Title Temp44 Author:

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/638939.pdf

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0113074-15.2009.8.19.0001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0113074-15.2009.8.19.0001 APELANTE 1: SCARLET VAQUER SEIXAS

http://s.conjur.com.br/dl/acordao-2a-camara-civel-tj-rj-negou.pdf

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RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA ...

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA Alexandre Freitas Câmara * 1. Recente lei de reforma do Código de Processo Civil, a de nº 11.280/2006,

http://www.calvo.pro.br/media/file/colaboradores/alexandre_freitas_camara/alexandre_freitas_reconhecimento_oficio_prescricao.pdf

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TRIBUNAL PLENO - CLASSE DOS ADVOGADOS LUIZ ZVEITER - OAB ...

alexandre antonio franco freitas cÂmara –oab . maria regina fonseca nova alves –oab . claudia telles de menezes – oab . andrÉ emÍlio ribeiro von melentovytch –oab . patrÍcia ribeiro serra vieira –oab . luciano saboia rinaldi de carvalho –oab .

http://www.tj.rj.gov.br/institucional/tribunal/tribunal_pleno/advogados.pdf

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Município de Santarém CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL www.cm Câmara Municipal de Santarém Praça do Município 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax.: 243 304 299 ... Nuno Alexandre Freitas Neves Stoffel Santos----- a) Rita Isabel Matos Silva Cordeslima de ...

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/LISTA%20FINAL-(FORMA%C3%87%C3%83O).pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Edital

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Edital LISTAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS ... Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça João Piedade Joanaz Gonçalo José Zarco Martinho do Rosário Teresa Isabel Duarte da Fonseca Vargas Rodrigo José Carlos Melgueira Antas

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/Edital%20AL-2_Listas%20admitidas%20AMS.pdf

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ARTIGO SITE MEIOS DE DEFESAS DO EXECUTADO E OS LIMITES DA ...

1 Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civi l. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v.2, p.353. 2 Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais.

http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo20100810140534.pdf

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DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ANO LXVII - Nº 008 ... Alexandre Lopes Gonçalves, An - dré Sathler Guimarães, Barbara de Freitas, Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana, ...

http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD31JAN2012.PDF

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

alexandre antonio franco freitas camara 30745 desembargador tribunal de justica 2 camara civel - 1 10.11.200811/11/2008 alexandre chini neto 21713 juiz entrancia especial capital coordenacao das turmas recursais 4851/200527/10/2005

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1464015/anexo-v-mag-03-13.pdf

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ROSE DE FREITAS ASSUME CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta de ...

Alexandre Padilha prometeu analisá-la imediatamente. “Precisamos planejar a saúde do estado do Espírito Santo, e para ... ROSE DE FREITAS ASSUME CÂMARA DOS DEPUTADOS NESTA QUARTA-FEIRA A deputada Rose de Freitas (PMDB-

http://www.rosedefreitas.com.br/wp-content/uploads/2011/03/Boletim2.pdf

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SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Alexandre Manuel Deus Silva Funchal São Martinho Alexandre Nunes Mendonça Funchal Monte Alice Inês Rodrigues Bettencourt Mimoso Porto Santo Porto Santo ... Filipe João Freitas Figueira Câmara de Lobos Estreito de Câmara de Lobos

http://www02.madeira-edu.pt/Portals/3/Documentos/Juventude/Lista_JovensSuplentes_agosto.pdf

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Estafeta Camara de Lobos - Funchal - AARAM

ESTAFETA CAMARA DE LOBOS - FUNCHAL ... Egídio Zeferino Freitas, Alexandre Paulo Rodrigues, João Luís Rodrigues, João Fernandes, Carlos Alberto Ferreira 1 ...

http://www.atletismomadeira.pt/GaleriaHistorica/Historico_CL-Fx.pdf

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL Número Sessão: 038.1.54.O Tipo: Ordinária - CD Data: 16/3/2011 Montagem: 4176/1966 2 BENEDITA DA SILVA (PT, RJ) - Encontro do Ministro da Saúde, Alexandre

http://www.camara.gov.br/internet/plenario/sumario/ordinari/d160311v.pdf

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Teixeira Silva Guerreiro, Carlos Fernando Teixeira Marques ...

José Nuno Costa Matos Pereira, Paulo Alexandre Ribeiro de Freitas, Paulo Alexandre Teixeira Silva Guerreiro, Carlos Fernando Teixeira Marques Marinho, Paula Cristina ... a Câmara Municipal deve deliberar a criação, no âmbito do respectivo

http://www.mun-planhoso.pt/balcao-do-municipe/documentos/category/28-conselho-coordenador-de-avaliao.html?download=204%3Aacta-da-reunio-de-cca-realizada-a-19-de-janeiro-de-2011

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HISTÓRICO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO - Campina Verde ...

3 GESTÃO:1951-1954 Prefeito Municipal: LÁZARO DE FREITAS NUNES Vice-Prefeito: DAMASO MACHADO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal:Ismail Leonel de Paula

http://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/HISTORICO_DE_VEREADORES.pdf

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MUNICÍPIO DE FAFE

Bruno Micael Freitas Oliveira c) Carla Augusta Costa Pinto a) Carla Emília Magalhães Ferreira a) Carla Liliana de Freitas Fernandes b) ...

http://foreigners.textovirtual.com/camara-municipal-de-fafe/3078/net-15-lugares-final.pdf?1354535283

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bd.camara.leg - Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados ...

GUILHERME- ALEXANDRE FREITAS LIVRAMENTO NEIDE QUEIROZ DE MEDEIROS DALMO AFONSO SOUTO TEIXElRA MOISES FA~IAS BARBOSA ANTONIO PEREIRA SILVA LAERCIO ... tórios da Câmara dos Deputados, de 22 de março de 1990, comunica aos ...

http://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14159/edital_5_1993.pdf?sequence=5

Date added: July 24, 2014 - Views: 1

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LISTA DE CANDIDATOS

Daniel Alexandre Gonçalves Henriques 94. Daniela Filipa Pereira Machado 95. Débora Vanessa Gomes Gonçalves 96. Delfim Manuel Sepulveda ... Elisabete Silva Freitas 114. Elsa Daniela Fernandes Silva 115. Elsa Maria Teixeira Barros 116. Elvira Oliveira Costa 117. Emanuela de Sousa Pacheco

http://foreigners.textovirtual.com/camara-municipal-de-fafe/1171/listanet15lugares.pdf?1334849968

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ANA BEATRIZ BARBOSA GONÇALVES BEATRIZ CAROLINA SOUSA MOURA 7 ...

joÃo alexandre freitas marcos joÃo filipe ferreira gonÇalves joÃo rodrigo sousa pereira lourenÇo nÓbrega correia mariana da silva cÂmara pedro alexandre jardim baptista pedro miguel lemos ferreira sofia abreu nunes vÍtor hugo da costa freitas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. ...

http://www.funchal.salesianos.pt/Portals/0/anexos/CSF/ensino/3ciclo/turmas_789.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA-PARANÁ - NC - UFPR

cÂmara municipal de araucÁria-paran ... 11045 alexandre cortes 00913 alexandre januario 05889 alexandre novitski 10107 alexandre vieira souza 05145 alexsandra de paula trein 06994 ... 10223 alexsandro miguel tulik de freitas .

http://www.nc.ufpr.br/concursos_externos/cmara2013/documentos/edital_%2004_2013_inscricoes_deferidas.pdf

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ALEXANDRE CARDOSO VELOSO

2 ALEXANDRE CARDOSO VELOSO “COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” Monografia do Curso Odem Jurídica e Ministério Público, submetida à Fundação Escola

http://www.ticontrole.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055548.PDF

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Violação de ordem judicial, redução da multa e efetivo ...

5 CÂMARA, Alexandre Freitas. Redução do valor da astreinte e efetividade do processo. In ASSIS, Araken de et al (coords.). Direito Civil e Processo: Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: RT, 2008.

http://www.fernandatartuce.com.br/site/artigos/doc_download/357-violacao-de-ordem-judicial-reducao-da-multa-e-efetivo-acesso-a-justica.html

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ... Alexandre Ferreira da Costa CE 48 Cicero Anderson de Almeida Bezerra CE 67 Fatima Regina Anselma de Sousa CE 66 ... Salete Freitas de Menezes PA 22

http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/edulegislativa/educacao-legislativa-1/educacao-para-a-democracia-1/missao-pedagogica/aviso-resultado-provisorio

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ... Alexandre Ferreira da Costa CE 48 Raphaela Vitoriano dos Santos CE 40 ... Fenevoly de Almeida Freitas Xavier RN Geremias Dourado da Cunha RO

http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/edulegislativa/educacao-legislativa-1/educacao-para-a-democracia-1/missao-pedagogica/edital-n-11-14-resultado-final

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DESMBARGADORES – OAB - Poder Judiciário do Estado do Rio ...

alexandre antonio franco freitas camara . maria regina fonseca nova alves . claudia telles de menezes . andre emilio ribeiro von melentovytch . patricia ribeiro serra vieira . luciano saboia rinaldi de carvalho . claudio tavares de oliveira junior ...

http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=f00f8a79-d1ef-4b51-9dd8-8f4493a7ffc8&groupId=10136

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Brazil Post-Conference Delegate List

Camara, Alexandre UBS PACTUAL Camargo, Guilherme PRINCIPAL PARTNERS LTDA Campos, Rodrigo VITORIA ASSET MANAGEMENT ... Freitas, Alexandre OLIVEIRA TRUST . Post-Conference Delegate List Summit on Brazilian ABS 25th-26th October, 2007

http://www.imn.org/2007/esb988/delegate_list.pdf

Date added: January 10, 2014 - Views: 1

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SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Alexandre Manuel Deus Silva Funchal São Martinho Alexandre Nunes Mendonça Funchal Monte Alexandre Nuno Fernandes Franco Câmara de Lobos Estreito de Câmara de Lobos ... Filipe João Freitas Figueira Câmara de Lobos Estreito de Câmara de Lobos

http://www02.madeira-edu.pt/Portals/3/Documentos/Juventude/Lista_JovensSuplentes_Julho.pdf

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Candidatura de 2012 Economia NOME DO CANDIDATO ...

Cláudio Alexandre Freitas da Câmara Excluído Daniela Ferreira da Silveira Excluído Dennis Pomentel Medeiros Excluído Flávio Daniel Azevedo Mendes 12 Hugo Adriano Carvalho Sampaio Excluído João Marcos Gonçalves Couto 11

http://www.acesso23.uac.pt/uploads/uac_documento_plugin/ficheiro/b8efb4f2bd465228b564b7308ae3e07590066536.pdf

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ESPECIALIZAÇÃO EM ...

Para Alexandre Freitas Câmara (2005), a teoria de Chiovenda sobre a jurisdição parte do pressuposto de que a lei, norma abstrata e genérica, regula todas . 7 as situações que eventualmente ocorram no caso concreto, cabendo ao Estado, no

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2054012.PDF

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Alexandre Mourão Tieri 1.Câmara Especial 257

Alexandre Mourão Tieri 17º PJ Criminal 1.Câmara Especial 2.Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 257 Alexandre ... de Freitas 7º PJ de Santos 1.Procuradoria de Justiça Criminal 381 . Title

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/DO_Estado/2013/10_08_2013_anexo03.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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Câmara Municipal de Cordeirópolis - TSR Concursos

Câmara Municipal de Cordeirópolis ... Edifício “Dr. Cássio de Freitas Levy ... ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ ANDERSON DE ANDRADE ANDERSON O'FLAHERTY ANDRE LUIZ DE ALMEIDA ANTONIO DONIZETE LOPES

http://www.tsrconcursos.com.br/encerrados/CORD2_adicional.pdf

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Anexo 1 - .: Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...

Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara. 14 H ÀS 16 H Ações de divisão e de demarcação de terras Palestrante: Professor Alexandre Martins Flexa MBA pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro DIA 20/04/2012 08 H30 MIN ÀS 10 H30 MIN

http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/10/processocivil_299.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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A Nova Ordem Económica - Ordem dos Economistas: Início

Gonçalo Câmara Gonçalo Freitas Gonçalo Matos Noronha Câmara Gonçalo Monteiro Gonçalo Nuno Gonçalves Quintal Graça Dias Pereira ... Joel Alcino Freitas Jorge Alexandre Freitas de Jesus Jorge da Conceição Morgado Jorge Dias Jorge Domingos Jesus Jorge Faria

http://www.ordemeconomistas.pt/xportal/ms/3congresso/pdf/directorio.pdf

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Câmara Municipal do Funchal A

Agostinho da Costa Câmara 213 Agostinho da Silva Gouveia 211 ... António José Ribeiro de Freitas 283 António Miguel de Jesus 288 António Pinto 292 Câmara Municipal do Funchal ... Miguel Alexandre Gonçalves F. M. Silva 291

http://www1.cm-funchal.pt/ambiente/images/stories/espaco_verdes/HortasUrbanas/documentos/ListaInscricoesAlfabetica_13062011.pdf

Date added: April 21, 2014 - Views: 1

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Câmara Municipal AVISO

Câmara Municipal AVISO Renovação/Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo ... Paulo Alexandre Ribeiro Freitas Gonçalves, para exercer funções de Agente de Informação de Tráfego de Aeródromo, pelo período de um ano, ficando

http://www.cm-portimao.pt/index.php/autarquia/camara-municipal/recursos-humanos/contratos-de-trabalho/1500-rencesscontset2010/file

Date added: September 2, 2014 - Views: 1

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Distribuição das Equipes de Trabalho – Dia 21 de outubro ...

Alberto Alexandre Poste E/Placar Yana Soares Anemometrista José Roberto Validade de Queda Juliana Querino Trena - Ponto ... Laudiano Freitas Ítalo Fernandes Câmara de Chamada Responsável pelo material Josenildo Januário Francisco Chagas ...

http://www.fnatletismo.com.br/downloads/admin/downloads/Equipe%20de%20Arbitragem%20JERNS%202010.pdf

Date added: December 15, 2013 - Views: 2

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PoderPoder Judiciário Judiciário Judiciário Tribunal de ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder JudiciárioPoder Judiciário Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029458-45.2009.8.19.0001 2

http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj033575.pdf

Date added: July 24, 2014 - Views: 1

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Plano de Curso - Direito Processual Civil II - Prof Bruno Ravara

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil .15.ed.Rio de Janeiro: Lúmen júris, 2006. v.1. NERY JUNIOR, Nelson. Princípios fundamentais : teoria geral dos recursos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. ORIONE ...

http://www.fdv.br/portal/aluno/PLANOS%20DE%20CURSO%20-%202010-2/PLANOS%20DE%20CURSO/INTEGRAL2ANO/Plano%20de%20Curso%20-%20Direito%20Processual%20Civil%20II%20-%20Prof%20Bruno%20Ravara.pdf

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Dulcimeire Pereira Gomes Ana Paula Figueiredo Porto ...

1ª cÂmara de julgamento ... -feira) presidente: dulcimeire pereira gomes procurador do estado: matteus viana neto secretÁria: fÁtima elizabeth freitas _____ processo de recurso no.: 1/3793/2006 a.i.: 1/200620982 cgf: 06 ... alexandre mendes de sousa (p) sust.

http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/contencioso/enviados/1camara/pautas_julho2009.pdf

Date added: September 2, 2014 - Views: 1

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Câmara Municipal de Jundiaí São Paulo

Câmara Municipal de Jundiaí São Paulo PP 327/2006 ... JOSÉ ANTÔNIO KACHAN ENIVALDO RAMOS DE FREITAS 1º. Secretário 2º. Secretário. Câmara Municipal de Jundiaí São Paulo ... Sr. ALEXANDRE GAVIGLIA - Medalha Petronilha Antunes

http://www2.camarajundiai.sp.gov.br:81/camver/PDLEGI/0601129.pdf

Date added: January 20, 2014 - Views: 1

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (TEORIA DO PROCESSO)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito processual civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003-2004.

http://www.estacio.br/processoseletivo/direito/docs/Anexo%20I%20-%20Area%205.pdf

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